Parecer Técnico-Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em apreciação ao Despacho verbal realizado na 5ª Sessão Ordinária pelo Presidente sobre o Oficio nº 001/2021 da Senhora Maria Aparecida Apolinário.
Indexação
Observação