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OFIR 1/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: OFÍCIO Nº 01/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOCÊNCIO LEITE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
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OFIR 2/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: OFÍCIO Nº 02/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOCÊNCIO LEITE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 3/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENVIO DO PROFETO DE LEI Nº 02/2020 PARA SER SANCIONADO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 4/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicita envio de projeto para ser votado pelo Plenário com urgência.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 5/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 6/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENVIO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2020.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 7/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicita envio de projeto para ser aceito e lido em Plenário.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rosana
Texto Original
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OFIR 8/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Resposta ao e-mail recebido em 14 de fevereiro de 2020 da Gerente Administrativa dessa Agência n° 748, do Banco Bradesco de Itaúna do Sul, a respeito
do acesso as transações bancárias que foram bloqueadas pelo respectivo Banco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 9/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Para dar andamento no processo de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaúna do Sul,
autorizo a Fundação de Apoio â Universidade Estadual do Paraná - Unespar — Campus de Paranavaí, inscrita do CNPJ/MF sob o n° 05.566.804/0001-76, receber ao valores arrecadados com as taxas de inscrições do referido concurso e após o encerramento das inscrições, com o valor apurado realizar a transferência para a conta corrente em nome da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Banco do Brasil, Agência 0620-3, Conta Corrente 22.840-0.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 10/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 03/2020 do legislativo sobre o reajuste inflacionário.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 11/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 03/2020 do Executivo Municipal que trata do Regime Próprio de Previdência.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 12/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 04,05/2020.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 13/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento da indicação n° 01/2020.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 14/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 06/2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 19/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 10,11/2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Celso Leite
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OFIR 20/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 07/2020.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Texto Original
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OFIR 21/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Por meio desta requeremos a de lei n° retirada do anteprojeto 030/2020, que hora tramita nesta casa de Leis, que dispõe sobre concessão e outorga de escritura pública de ratificação de doação em razão da concessão do direito real de uso a titulo de comodato do Lote 01-REM B, medindo 7.215,00m, situado na Área Industrial da planta geral da cidade de Itaúna do Sul-PR, ao senhor Adão Botelho Lopes, por entendermos necessária uma melhor avaliação.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Texto Original
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OFIR 22/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Resposta ao oficio n° 06/2020 a respeito do número de vagas de vereadores disponíveis na Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 23/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 12,13,14/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 25/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 027/2020
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2020
Data Anexação: 19 de Junho de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 26/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 028/2020
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2020
Data Anexação: 19 de Junho de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 27/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 17/2020.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 29/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Lista de Ordenadores de despesas municipais/ Improbidade Administrativa.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 30/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do projeto de lei 18/2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 31/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 19,20,21,22,23,24/2020.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 34/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Responder ao oficio n° 073/2020 a respeito das reprovas de contas do Chefe do Poder Executivo referente a P.A n° MPPR-008820.001843-5.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 35/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Resposta ao oficio 219/2020 referente a esclarecimentos sobre as prestações de contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 37/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2020.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2020
Data Anexação: 22 de Julho de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 38/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 038/2020.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2020
Data Anexação: 22 de Julho de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 39/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Comunicação de reprova das Contas do exercício 2016, do ex-gestor do Município de Itaúna do Sul — PR.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 40/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Informa a reprova das constas do exercício de 2016, do Senhor Pedro Castanhari, ex-gestor do Município de Itaúna do Sul.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 41/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Responder ao oficio n°126/2020 a respeito do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2016.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 42/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 15, 25,26/2020.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 43/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 043/2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 44/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 044/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Celso Leite
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 45/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 045/2020.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Celso Leite
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIR 50/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 050/2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 51/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: A fim de instruir os autos de Noticia de fato n°MPPR-0095-20 0000092-5, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, encaminho cópia do despacho inaugural, para que cientifique, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os parlamentares, acerca da limitação do poder fiscalizador conferido ao Vereadores, bem como das sanções que podem derivar do abuso do poder politico.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Texto Original
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OFIR 54/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento dos projetos de lei 43,44/2020.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 55/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 057/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 57 de 2020
Data Anexação: 10 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 56/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 058/2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 58 de 2020
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 57/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 059/2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 59 de 2020
Data Anexação: 29 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 58/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 060/2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2020
Data Anexação: 19 de Novembro de 2020
Autor(es):
Nenezão
Texto Original
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OFIR 59/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 061/2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2020
Data Anexação: 19 de Novembro de 2020
Autor(es):
Nenezão
Texto Original
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OFIR 65/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 064/2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 64 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 66/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 065/2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 65 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 67/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 066/2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 66 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 68/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 063/2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 63 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Celso Leite
Texto Original
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OFIR 70/2020 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 67/2020 do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 67 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: O Ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que seja feito um trabalho de retirada de ninhos de pombos na quadra da Escola Municipal Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lafaete
Texto Original
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