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POR 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 9, de 09 de agosto de 2021

POR 10/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 10, de 13 de agosto de 2021

POR 11/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 11, de 26 de agosto de 2021

POR 12/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 12, de 26 de agosto de 2021

POR 13/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 13, de 09 de setembro de 2021

POR 14/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 14, de 07 de dezembro de 2021

POR 15/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. Nº 8.337.862-0, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jurídico.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 15, de 09 de dezembro de 2021

POR 16/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 16, de 13 de dezembro de 2021

POR 17/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Férias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2021

POR 18/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 18, de 27 de dezembro de 2021

DECL 1/2021 - Decreto-legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na lDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de novembro de 2021