Lei nº 625, de 08 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
625
Ano
2008
Data
08/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER O TÍTULO E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS ? E.F ? APMF, E DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA ? E.M ? APMF, COMO TAMBÉM A APM, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA CARRILHO, - E.F. ? E DA APM, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA SOTORIVA DE MAZZI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica