Lei nº 715, de 01 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
715
Ano
2009
Data
01/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "CEDER EM SISTEMA DE COMODATO UMA ÁREA DE TERRENO, NA ÁREA INDUSTRIAL, DESTA MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA J. SILVA ENGENHARIA LTDA. - ME, PARA EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MONTAGEM DE PAINÉIS, ELETROTÉCNICA E EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica