Lei nº 728, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
728
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA "ALTERAR A LEI N°. 126/1992, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL PARA FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA DE CESSÃO, (ARTIGO 1°, C/C O ARTIGO 2°, DA LEI 126/1992, DE 24/04/1992)", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica