Lei nº 823, de 11 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
823
Ano
2010
Data
11/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal N° 8.142 de 12/12/90 e Portaria 333/03 de 04/12/2003.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica