Lei nº 1.419, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1419
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica