Portaria nº 3, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Gratificação.
Artigo 1º Conceder ao servidor público municipal efetivo WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG sob nº 9.389.032-9, lotado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, gratificação de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus vencimentos básicos, para exercer a função de Agente de Contratação, com base no art. 38 da Lei n° 1.148/2016, conforme alteração feita pela Lei nº 1.571/2024.
Artigo 1º Conceder ao servidor público municipal efetivo WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG sob nº 9.389.032-9, lotado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, gratificação de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus vencimentos básicos, para exercer a função de Agente de Contratação, com base no art. 38 da Lei n° 1.148/2016, conforme alteração feita pela Lei nº 1.571/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica