Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial - AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo e altera a sessão deliberativa ordinária para o primeiro dia útil subsequente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica