Lei Complementar nº 25, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
25
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Ofícial - AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Evolução Funcional dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul – PR, para atualizar os critérios e procedimentos avaliativos e permitir sua realização por sistema eletrônico, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 25 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica