Decreto Legislativo nº 5, de 21 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2016
Data
21/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica