Lei nº 1.210, de 16 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1210
Ano
2017
Data
16/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA - FUNDO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - INSTI-TUIÇÃO - LEI FEDERAL 4.320 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Planejamento
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.302, de 25 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica