Portaria nº 8, de 21 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
8
Ano
2015
Data
21/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECEITA EXCEDIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, POR NÃO POSSUIR FUNDO DE RESERVA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica