Lei nº 1.292, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1292
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO NOROESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Termo de Cooperação que entre si celebram o Poder Executivo e o Poder Legislativo o Município de Itaúna do Sul com o objetivo de prestar termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios e de dispensa, com fulcro nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Licitações
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica