Lei nº 1.309, de 20 de novembro de 2019

A assistência social, é um direito do cidadão e dever do Estado, portanto a Política de Assistência Social de Itaúna do Sul, habilitada em gestão básica, que preconiza o atendimento com objetivos de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que visa à defesa dos direitos sociais de forma pública e não contributiva. Organizando-se em comando único, decentralizado e participativo, denominando-o de sistema Único de Assistência Social SUAS/ITAÚNA DO SUL.