Lei nº 1.099, de 02 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1099
Ano
2015
Data
02/03/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
04/03/2015
Veículo de Publicação
Diário do Noroeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.522, de 21 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica