Lei-EXEC nº 1.389, de 18 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.389
Ano
2021
Data
18/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2021
Veículo de Publicação
Diário do Noroeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica