Lei-EXEC nº 1, de 18 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
2019
Data
18/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2019
Veículo de Publicação
Diário do Noroeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Itaúna do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica