Lei nº 307, de 14 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
307
Ano
2001
Data
14/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei N° 227/97 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e dispõe suas normas gerais
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica