Lei nº 442, de 23 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
442
Ano
2005
Data
23/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica