Lei nº 478, de 07 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
478
Ano
2005
Data
07/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Procede o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS. do Município de Itaúna do Sul; de acordo com as Recomendações da Avaliação Atuarial de 30 de junho de 2005.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica