Lei nº 389, de 21 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
389
Ano
2003
Data
21/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Convênios entre o Hospital Municipal e Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica