Lei nº 41, de 03 de setembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1962
Data
03/09/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DE LEVY AZEVEDO DE MIRANDA, A TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO 10 DA QUADRA 1.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica