SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1959 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.416, de 31 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 31 de agosto de 2021 Ementa: Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.414, de 25 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.3 71/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 25 de agosto de 2021 Ementa: Autoriza o parcelamento de débitos com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de agosto de 2021 Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador. Artigo 2º-: As férias, ora concedidas, serão usufruídas no período de 23/08/2021 à 06/09/2021. Artigo 3º-: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de agosto de 2021 Ementa: Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 21 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 21 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 21 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 21 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços de saneamento prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Itaúna do Sul/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.407, de 30 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367 /2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 30 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 23 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 22 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 04 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1. 367 /2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 19 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Altera o artigo 49 e acrescenta o artigo 49-A na Lei Municipal nº 85/90, regulamentando o desconto em folha para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamentos e aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) o percentual máximo para contratação até 31 de Dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 11 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe Sobre: Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 11 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o execício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 20 de abril de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 13 de abril de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 13 de abril de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 09 de abril de 2021 Ementa: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 07 de abril de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 31 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaúna do Sul/PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 31 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul/PR – FUMMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 23 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 23 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 23 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Institui programa de incentivo e recuperação fiscal para o exercício 2021, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 18 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza a filiação do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, à Frente Nacional dos Prefeitos – FNP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 18 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 16 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 16 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza a filiação do Município de Itaúna do Sul como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 15 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Itaúna do Sul no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 09 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação la LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 09 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de março de 2021 Ementa: Altera o §3°, do art. 3° da Portaria n° 002/2019, tendo em vista a Portaria n° 006/2021. Além da responsabilidade dos usuários em acessarem suas respectivas contas de e-mail, fica incumbido o servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR de verificar todos os dias, em que houver expediente, as contas de e-mail dos vereadores, bem como, as contas dos e-mails relativos á presidência, contato, procuradoria jurídica, contabilidade, controle interno, ouvidoria, protocolo, publicações e secretaria parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de março de 2021 Ementa: Concede Licença Maternidade à BEATRIZ DE SOUZA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 02 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Institui o Programa de desenvolvimento econômico - PRODEM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 02 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 24 de fevereiro de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração de cargos efetivos e empregos públicos, inclusive integrantes do quadro geral do magistério do Poder Executivo de Itaúna do Sul, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 24 de fevereiro de 2021 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: Recomposição salarial geral anual - Câmara Municipal de Itaúna do Sul - Servidores Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: Revoga a portaria 06/2020, a partir de 22 de fevereiro de 2021, e estabelece medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus — COVID-19, considerando o Decreto Municipal nº 015/2021 e, considerando as diversas recomendações e determinações para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Designa os integrantes para comporem e integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1°-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N° 7.514.242-9, período aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Zelador. Artigo 2°-: As férias, ora concedidas, serão usufruidas no período de 17/02/2021 A 03/03/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve Artigo 1°- Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG n° 9.389.032-9 SSP, CPF n° 093.314.449-07, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso público n° 001/2020, com carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n° 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao art. 2°, anexo II da Lei n° 1.209/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1959 normas.