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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.069, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 12 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 01 (UMA) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 12 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a aquisição de áreas urbanas e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 06 de junho de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 06 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, A PESSOA JURÍDICA P C DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 29 de maio de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 28 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 17 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, REGISTRAR E DESTINAR O BEM COMO DE USO COMUM DO POVO,UTILIZA-LO COMO PROLONGAMENTO DA RUA BELÉM, CONTRIBUIR COM OS DOADORES COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 12 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 08 de maio de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 23 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 'TAM DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 17 de abril de 2014
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 15 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO E EXTINGUINDO 03 (TRÊS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 04 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 26 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa:
Altera a tabela de vencimento do quadro do magistério, instituído pela lei municipal n 341/2002; adequando-a ao valor do piso salarial dos servidores efetivos ocupantes do quadro de profissionais do Magistério para o ano de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 26 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 341/2002, ADEQUANDO-A AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 26 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 26 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1000/2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "PEQUENO PRÍNCIPE", DE ITAÚNA DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - PR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO 02 (DUAS) VAGAS/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SABER, DIRETOR DE OBRAS E ENCARREGADO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, EXTINGUE 12 (DOZE) VAGAS/CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 18 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR", CONFORME O ANEXO I. E dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 12 de dezembro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., SR. PEDRO CASTANHARI, REGULAMENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO V, DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N 1.012/2013, DE 05/07/2013 -FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.038, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, acrescentar dispositivo a Lei Municipal Nº 1037/2013, de 04/12/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., Sr. Pedro Castanhari, a DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - F.A.R. ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicionai Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013 através de Operação de Crédito, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2013, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2010-2013 e Inclusão na LDO para 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N". 052/2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, "BIBLIOTECA CIDADÃ" DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR., DE FORMA A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CULTURAIS, FEDERAL E ESTADUAL E INTEGRÁ-LA AO SISTEMA FEDERAL E ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. E, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
Revoga a redação da Lei n. 1020/2013 de 25 de setembro de 2.013. a qual passará a viver com a redação infra transcrita. Conforme as alterações do Projeto de lei n 053/2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Pedro Castanhari, a proceder a desafetação, de domínio público, das ruas Ceará e Goiás, da Av. Brasil, inclusa a Rua Minas Gerais, até a margem da rua Pernambuco, incluindo as ruas Ceará e Goiás, conforme determina o presente Projeto de Lei; para determinar a construção de casas populares, aos Munícipes de baixa renda, escola Municipal, casa de assistência ao trabalhador rural do Município e Centro de Lazer. E, dá outras providências.
Texto Original