SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 981, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. PEDRO CASTANHARI, "A REPASSAR A TITULO DE SUBVENÇÕES À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL", e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. PEDRO CASTANHARI, "A REPASSAR A TITULO DE SUBVENÇÕES À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL", e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Itaúna do Sul/Pr., a proceder à alienação dos veículos, Infra discriminados, de propriedade desta municipalidade, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, contratar, pessoal, como mão - de - obras, materiais, em suma, a logística necessários para prestar serviços, no plano de contingência para epidemias de dengue - PCED - para o município de Itaúna do Sul/Pr. Ofertando toda a logística imprescindível ao combate à epidemia da dengue. de forma emergencial, para combater e erradicar o mosquito AEDES AEGYPTI, voltado à saúde publica, com ações de combate e atenção primaria à saúde, educação, viação e obras publicas, envolvendo a participação da municipalidade e a população, neste plano de emergência; e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 29 de dezembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 29 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM 20 HORAS SEMANAIS, COM A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO II, COM REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei N° 953/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 27 de novembro de 2012 Ementa: Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 27 de novembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N° 119/1991, a qual legisla sobre o Sistema de Carreira, da Administração Pública do Município de Itaúna do Sul e Plano de cargos e Salários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 22 de novembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 01 de novembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 01 de novembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 26 de setembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 26 de setembro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 29 de agosto de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 29 de agosto de 2012 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 29 de agosto de 2012 Ementa: Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 17 de agosto de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 17 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 17 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 17 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 27 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 27 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 27 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 27 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 21 de junho de 2012 Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 14 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS E AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO II, COM REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 13 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 13 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 13 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 23 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 23 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 23 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 08 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR COM O DETRAN/PR, CONFORME INFRA ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 04 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 04 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 04 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 04 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 04 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 11 de abril de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 11 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 05 de abril de 2012 Ementa: ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 341/2002, DE 06/08/02, CONCEDENDO UM REAJUSTE SALARIAL, NA TABELA, DE 22,22% (VINTE DOIS VÍRGULA VINTE DOIS POR CENTO), CUJA TABELA, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 03 de abril de 2012 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Assessor Jurídico, do Chefe de Gabinete, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 28 de março de 2012 Ementa: Concede a Recomposição Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Lotados nos cargos de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e dos Servidores Inativos e Pensionistas constantes da Folha de Pagamento do Município, do Poder Executivo e Legislativo e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO DE ENSINO - REF. C.C.4 E ENCARREGADO DE DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE - REF. C.C.4E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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