SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 933, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 28 de fevereiro de 2012 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 01 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 17 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, INSTITUIR 0 VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL ? UNPREMISUL, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 17 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "CEDER EM SISTEMA DE COMODATO, UM LOTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL,SITUADO NA ASA SUL, DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 30 de novembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 02 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO MAIS DUAS VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 02 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, MEDINDO 2,0000 Has. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 02 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DA ÁREA DE UM TERRENO RURAL, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 14 de setembro de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 14 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ? PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 07 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, "INSTITUIR 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ITAÚNA DO SUL/PR" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 07 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA "MORAR BEM PARANÁ", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 26 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 26 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 26 de agosto de 2011 Ementa: Fixa os Percentuais do custo normal, custo especial e déficit do custo especial para o exercício de 2011, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 19 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, ara o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Rama do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 03 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A ALIENAR OS VEÍCULOS, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 03 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INTEGRAR-SE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ, DENTRO DOS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, (SUS), CONFORME AS LEIS 8.080/90 E 8.142/90, TENDO COMO OBJETO: 0 ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS,COM GERENCIAMENTO DO COMPONENTE PRÉ HOSPITALAR MÓVEL DA POLÍTICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU 192 NOROESTE/PR, CONFORME ART. 241, DA C.F, DA LEI 11.107/05, DEVIDAMENTE REGULADA PELO DECRETO 6.017/07, PARA INTEGRAR 0 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOROESTE DO PARANÁ ? "CIUENP" E CONVERTENDO-0 EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 03 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 03 de agosto de 2011 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 03 de agosto de 2011 Ementa: Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 22 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 07 de julho de 2011 Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 29 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS, COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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