SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 679, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA \|O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 22 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE URBANO, SOB N°. 06, DA QUADRA 58, DO QUADRO URBANO, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL/PR, AO SR. JOÃO CARLOS PINTO DA FONSECA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PASTORAL, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, CNPJ SOB N°. 63.098.552/0001-02, DE ITAÚNA DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 07 de maio de 2009 Ementa: “ALTERA A LEI N°. 303/2001, E REVOGA AS DEMAIS LEGISLAÇÕES ANTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - FUNPREMISUL - E DEFINE SUAS NORMAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 780, de 22 de maio de 2010
Lei nº 673, de 09 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 27 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FMHIS ? E O CONSELHO GESTOR, DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 12 de março de 2009 Ementa: DA nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal Nº 668/2009, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 06 de março de 2009 Ementa: Autoriza o município a Firmar Convênio com a Emater . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 06 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER E AJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, AOS PENSIONISTAS, DA MUNICIPALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 06 de março de 2009 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 06 de março de 2009 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 06 de março de 2009 Ementa: Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 03 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEQUENO PRÍNCIPE" ? (CMEI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 03 de março de 2009 Ementa: ALTERA 0 ANEXO V, DA LEI 119/91 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E SUPERVISORA DE CRECHE, INCLUINDO, SEUS OCUPANTES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR, A INSTITUIR, no âmbito do Território Municipal, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO As MICROEMPRESAS E As EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, instituído pela Lei Complementar (federal) no 123, de 14 de dezembro de 2006; a qual COMPLEMENTA a Lei Municipal N° 322/2001 que INSTITUIU o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2008, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 03 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 21 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 21 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 21 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 12 de novembro de 2008 Ementa: Denomina de " Felinto de Souza Freire", a Rua Paraíba, situada no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 12 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 09 de outubro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento no Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 09 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 09 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 11 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO A SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR 0 USO A VIVO S/A, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 187,00 M², DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 06 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 02 de julho de 2008 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 02 de julho de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 25 de junho de 2008 Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM CERCAS DE BALAUSTRES E MUROS , NO TERRITÓRIO MUNICIPAL . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 25 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 24 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR , A VENDER OS VEÍCULOS , INFRADISCRIMINADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 18 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 12 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 12 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA D CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ , PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 12 de junho de 2008 Ementa: ACRESCENTA METAS DEE TRABALHO NA LDO PARA 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 12 de junho de 2008 Ementa: ACRESCENTA ANEXO II & III NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 15 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 15 de maio de 2008 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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