Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
303
Ano
2001
Data
02/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei N° 161/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Itaúna do Sul - e define suas normas gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 370, de 26 de junho de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 370, de 26 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 674, de 07 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica