SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 379, de 26 de agosto de 2003 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 21 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos pertencentes ao Município de Itaúna do Sul ? Pr., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em determinar a construção de túmulos no Cemitério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 05 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 26 de junho de 2003 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal N°119/91. , Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO NA ÍNTEGRA DOS ARTIGOS 24, 25, 47, 48, 49,50 E 51; REVOGA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, E 59 DA LEI 303, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.	Altera o(a) Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000
Lei nº 369, de 05 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 03 de junho de 2003 Ementa: Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 03 de junho de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 30 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar parcelamento de débito junto ao INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 28 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a creche Pequeno Príncipe e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 18 de abril de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 14 de abril de 2003 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 14 de abril de 2003 Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Municipal N°119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul ? PR., para repasse de recursos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 19 de março de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 19 de março de 2003 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Declara área de Urbanização Especifica Imóveis destinados a Implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Institui no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender veiculo de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 03 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 29 de novembro de 2002 Ementa: Altera Artigos da Lei 303/2001, visando a compatibilidade com a CF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 28 de novembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento - programa do exercício de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 28 de novembro de 2002 Ementa: ACRESCENTA NOVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 05 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N°126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 25 de junho de 2002 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 326/2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Rural S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 25 de junho de 2002 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DE 05 DE ABRIL, DE 1999, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 25 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 25 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 25 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 18 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 18 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 18 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 18 de junho de 2002 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 250.000,00, junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., por prazo não superior a 10 (dez) anos, com taxa de juros, atualização monetária e demais condições a serem fixadas em contratos de operações de crédito, podendo as aludidas operações serem contraídas parceladamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 18 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 05 de junho de 2002 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n° 325/2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul - PR., para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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