SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1976 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 406, de 25 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 10 de março de 2004 Ementa: Altera o Anexo V da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 04 de março de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 02 de março de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 01 de março de 2004 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 REFERENTE AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Altera artigo da Lei 303, de 04 de janeiro de 2001, do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Altera o Artigo 10, e inciso I do Artigo 17, da Lei Municipal N° 388/03, de 14 de outubro de 2003 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: Institui Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 28 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Parcelamento relativo a débitos referentes as faturas de consumo de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 27 de novembro de 2003 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 26 de novembro de 2003 Ementa: Altera a artigos e parágrafos da Lei 085/90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 13 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 21 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Convênios entre o Hospital Municipal e Pessoas Jurídicas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 14 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2004 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 13 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o DETRAN/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 13 de outubro de 2003 Ementa: Acrescenta metas nos Anexos II e III do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 02 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 18 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Acordo de Parcelamento relativo a divida de FGTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 27 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 27 de agosto de 2003 Ementa: O executivo Municipal fica autorizado em doar brinquedos de parque infantil, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento do FGTS, junto ao órgão competente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 26 de agosto de 2003 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 26 de agosto de 2003 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 21 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos pertencentes ao Município de Itaúna do Sul ? Pr., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em determinar a construção de túmulos no Cemitério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 05 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 26 de junho de 2003 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal N°119/91. , Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO NA ÍNTEGRA DOS ARTIGOS 24, 25, 47, 48, 49,50 E 51; REVOGA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, E 59 DA LEI 303, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.	Altera o(a) Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000
Lei nº 369, de 05 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 03 de junho de 2003 Ementa: Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 03 de junho de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 30 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar parcelamento de débito junto ao INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 28 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a creche Pequeno Príncipe e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 18 de abril de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 14 de abril de 2003 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 14 de abril de 2003 Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Municipal N°119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul ? PR., para repasse de recursos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 20 de março de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 19 de março de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 19 de março de 2003 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Declara área de Urbanização Especifica Imóveis destinados a Implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1976 normas.