SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 320, de 29 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono do exercício de 2001 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 29 de dezembro de 2001 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 20 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender veiculo e ferro velho discriminado, de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 24 de outubro de 2001 Ementa: Fixa ajuda de custo e autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 19 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 18 de outubro de 2001 Ementa: DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 10 de junho de 2001 Ementa: Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 207/96 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 20 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veículos e Máquinas, discriminados, de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 25 de abril de 2001 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 28 de março de 2001 Ementa: Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal Nº 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 14 de março de 2001 Ementa: Altera a Lei N° 227/97 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e dispõe suas normas gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 02 de março de 2001 Ementa: Altera o Anexo IV e V da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 13 de janeiro de 2001 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 13 de janeiro de 2001 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 119/91 de 10 de janeiro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Cria o Departamento da Indústria e Comércio de Itaúna do Sul e altera o Anexo I da Lei Municipal no 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 11 de dezembro de 2000 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 21 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento urgente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 21 de novembro de 2000 Ementa: Revogada a Lei Municipal N° 212/96 e da outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 212, de 08 de julho de 1996
Lei nº 297, de 20 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANO PERTENCENTS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 126/92 DE 24 DE ABRIEL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fora a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 27 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel da Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 25 de setembro de 2000 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.001 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 30 de agosto de 2000 Ementa: Cria o Programa Lavoura Comunitária de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 30 de maio de 2000 Ementa: Altera os Anexos III e V da Lei Municipal N° 119/91.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 24 de maio de 2000 Ementa: Fica autorizado o Poder Público Municipal a participar, como membro efetivo, da FESUNOR ? Fundação de Ensino Superior do Noroeste do Paraná, com todos os direitos e deveres dai decorrentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 03 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 25 de abril de 2000 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 24 de abril de 2000 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal Nº 8.142. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 16 de março de 2000 Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Municipal Nº 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 10 de março de 2000 Ementa: Revoga a Lei Nº 279/99. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 279, de 28 de dezembro de 1999
Lei nº 282, de 01 de março de 2000 Ementa: Fica denominado Centro de Fisioterapia Padre Cornélis Schermer , ao Centro de Fisioterapia de Itaúna do Sul ? Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000 Ementa: Altera a Lei N° 161/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Itaúna do Sul - e define suas normas gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 674, de 07 de maio de 2009
Lei nº 281, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Altera o Sistema de Previdência do Município e da outras providencias Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 283, de 10 de março de 2000
Lei nº 278, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: Fica denominado QUADRA ESPORTIVA OLEGÁRIO FERREIRA LIMA, a quadra municipal de esportes existente no Conjunto Habitacional Dom Benjamim neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbano pertencentes ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n° 126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 30 de novembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 29 de novembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 05 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 04 de novembro de 1999 Ementa: O Executivo Municipal, autoriza doação de tanque, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 04 de novembro de 1999 Ementa: Autorizo a Inclusão do PDDE ? Programa Dinheiro Direto na Escola no Orçamento do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 04 de novembro de 1999 Ementa: Concede abono salarial aos Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 30 de agosto de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a participar como membro efetivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional do Noroeste do Paraná ? FADENPAR, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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