SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 353, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Institui no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender veiculo de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 03 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 29 de novembro de 2002 Ementa: Altera Artigos da Lei 303/2001, visando a compatibilidade com a CF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 28 de novembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento - programa do exercício de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 28 de novembro de 2002 Ementa: ACRESCENTA NOVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 05 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N°126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 25 de junho de 2002 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 326/2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Rural S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 25 de junho de 2002 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DE 05 DE ABRIL, DE 1999, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 25 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 25 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 25 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 18 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 18 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 18 de junho de 2002 Ementa: Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 18 de junho de 2002 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 250.000,00, junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., por prazo não superior a 10 (dez) anos, com taxa de juros, atualização monetária e demais condições a serem fixadas em contratos de operações de crédito, podendo as aludidas operações serem contraídas parceladamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 18 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 05 de junho de 2002 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n° 325/2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul - PR., para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 21 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 29 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono do exercício de 2001 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 29 de dezembro de 2001 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 20 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender veiculo e ferro velho discriminado, de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 24 de outubro de 2001 Ementa: Fixa ajuda de custo e autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 19 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 18 de outubro de 2001 Ementa: DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 10 de junho de 2001 Ementa: Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 207/96 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 20 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veículos e Máquinas, discriminados, de propriedade do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 25 de abril de 2001 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 28 de março de 2001 Ementa: Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal Nº 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 14 de março de 2001 Ementa: Altera a Lei N° 227/97 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e dispõe suas normas gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 02 de março de 2001 Ementa: Altera o Anexo IV e V da Lei Municipal N° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 13 de janeiro de 2001 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 13 de janeiro de 2001 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 119/91 de 10 de janeiro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Cria o Departamento da Indústria e Comércio de Itaúna do Sul e altera o Anexo I da Lei Municipal no 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 11 de dezembro de 2000 Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 21 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento urgente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 21 de novembro de 2000 Ementa: Revogada a Lei Municipal N° 212/96 e da outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 212, de 08 de julho de 1996
Lei nº 297, de 20 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANO PERTENCENTS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 126/92 DE 24 DE ABRIEL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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