SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1949 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 269, de 24 de agosto de 1999 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º e 2° do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 250/98 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 23 de agosto de 1999 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.000 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 04 de agosto de 1999 Ementa: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 28 de junho de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do sistema Único de Saúde no Estado do Parana, o Consórcio Intergestores Parana Medicamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 22 de junho de 1999 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º e os parágrafos primeiro e segundo e exclui o parágrafo terceiro, da Lei Municipal na 236/97 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 21 de junho de 1999 Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, destinado para a construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 20 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 09 de abril de 1999 Ementa: Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal n° 119/91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 06 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Municipio, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 05 de abril de 1999 Ementa: Estabelece Valores de cada Diária para os beneficiários: Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores de Departamento, Encarregados de Divisões, funcionários Internos e Externos, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, as sanções respectivas e dá outras providencias	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Plano Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 26 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CIRGÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 25 de agosto de 1998 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 1.999 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 25 de agosto de 1998 Ementa: Acrescenta anexo II no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001, e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 02 de julho de 1998 Ementa: "Cria o CEXETRAN ? Conselho Executivo Municipal de Transito, o Fundo Municipal de Transito, e d outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 22 de abril de 1998 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º e 2º do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 243/97 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 18 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 03 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 29 de outubro de 1997 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 161/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 29 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 161/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 09 de outubro de 1997 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 09 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 02 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA = DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 08 de setembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.203, de 28 de setembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.206, de 21 de outubro de 2017
Lei nº 236, de 08 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 20 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DA MÁQUINA FOTOCOPIADORA DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 15 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 04 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 20 de junho de 1997 Ementa: TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 04 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR - PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 04 de junho de 1997 Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 119/91 DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 02 de junho de 1997 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO AOS TRABALHADORES DO PROGRAMA VILAS RURAIS DAS CUSTAS PARA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE AUTÔNOMO - PEDREIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 22 de maio de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 11 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 31 de março de 1997 Ementa: CONCEDE NOME À QUADRA ESPORTIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 20 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 06 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 06 de março de 1997 Ementa: FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI PEQUENO PRÍNCIPE, DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 06 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 03 de março de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 03 de março de 1997 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/92 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 08 de julho de 1996 Ementa: CRIA O CADASTRO DE HIPERTENSOS E HIPOTENSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ISENTA DE PAGAMENTO TODOS OS PRÉDIOS E TERRENOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 298, de 21 de novembro de 2000
Lei nº 207, de 10 de abril de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 24 de agosto de 1995 Ementa: INDICA O JORNAL DIÁRIO DO NOROESTE COMO ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 27 de abril de 1993 Ementa: Institui o Regime de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1949 normas.