SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 295, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fora a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 27 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel da Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 25 de setembro de 2000 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.001 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 30 de agosto de 2000 Ementa: Cria o Programa Lavoura Comunitária de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 30 de maio de 2000 Ementa: Altera os Anexos III e V da Lei Municipal N° 119/91.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 24 de maio de 2000 Ementa: Fica autorizado o Poder Público Municipal a participar, como membro efetivo, da FESUNOR ? Fundação de Ensino Superior do Noroeste do Paraná, com todos os direitos e deveres dai decorrentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 03 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 25 de abril de 2000 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 24 de abril de 2000 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal Nº 8.142. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 16 de março de 2000 Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Municipal Nº 119/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 10 de março de 2000 Ementa: Revoga a Lei Nº 279/99. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 279, de 28 de dezembro de 1999
Lei nº 282, de 01 de março de 2000 Ementa: Fica denominado Centro de Fisioterapia Padre Cornélis Schermer , ao Centro de Fisioterapia de Itaúna do Sul ? Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 02 de janeiro de 2000 Ementa: Altera a Lei N° 161/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Itaúna do Sul - e define suas normas gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 370, de 26 de junho de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 674, de 07 de maio de 2009
Lei nº 281, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: Altera o Sistema de Previdência do Município e da outras providencias Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 283, de 10 de março de 2000
Lei nº 278, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: Fica denominado QUADRA ESPORTIVA OLEGÁRIO FERREIRA LIMA, a quadra municipal de esportes existente no Conjunto Habitacional Dom Benjamim neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbano pertencentes ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n° 126/92 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 30 de novembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 29 de novembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercido financeiro de 2.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 05 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 04 de novembro de 1999 Ementa: O Executivo Municipal, autoriza doação de tanque, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 04 de novembro de 1999 Ementa: Autorizo a Inclusão do PDDE ? Programa Dinheiro Direto na Escola no Orçamento do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 04 de novembro de 1999 Ementa: Concede abono salarial aos Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 30 de agosto de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a participar como membro efetivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional do Noroeste do Paraná ? FADENPAR, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 24 de agosto de 1999 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º e 2° do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 250/98 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 23 de agosto de 1999 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.000 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 04 de agosto de 1999 Ementa: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 28 de junho de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do sistema Único de Saúde no Estado do Parana, o Consórcio Intergestores Parana Medicamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 22 de junho de 1999 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º e os parágrafos primeiro e segundo e exclui o parágrafo terceiro, da Lei Municipal na 236/97 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 21 de junho de 1999 Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, destinado para a construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 20 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 09 de abril de 1999 Ementa: Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal n° 119/91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 06 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Municipio, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 05 de abril de 1999 Ementa: Estabelece Valores de cada Diária para os beneficiários: Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores de Departamento, Encarregados de Divisões, funcionários Internos e Externos, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 23 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município, conforme Lei Municipal Nº 126/92 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, as sanções respectivas e dá outras providencias	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 19 de novembro de 1998 Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Plano Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 26 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CIRGÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 25 de agosto de 1998 Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 1.999 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 25 de agosto de 1998 Ementa: Acrescenta anexo II no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001, e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 02 de julho de 1998 Ementa: "Cria o CEXETRAN ? Conselho Executivo Municipal de Transito, o Fundo Municipal de Transito, e d outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 22 de abril de 1998 Ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º e 2º do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 243/97 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 18 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 03 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 29 de outubro de 1997 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 161/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 29 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 161/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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