SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 17, de 06 de agosto de 1990 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 30 de junho de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 18 de junho de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 11 de junho de 1990 Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 30 de maio de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 24 de maio de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 23 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL NA INSTALAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE DIAMANTE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 11 de abril de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 25 de fevereiro de 1990 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por doação a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 13 de fevereiro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 13 de fevereiro de 1990 Ementa: Ato da Assinatura do Convenio com a SEDU/SUCEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 21 de setembro de 1989 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N-027/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 ALTERADA PELA LEI N-045/88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N-051/89 DE 14 DE JUNHO DE 1989 E REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 27, de 09 de novembro de 2021
Lei nº 2, de 22 de maio de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI, MUNICIPAL Nº 27/86 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORGA CONCESSÃO DE UM BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 16 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR ATE 70% ( SETENTA ) POR CENTO O TOTAL FIXADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 04 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 11 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 05 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIV MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 09 de agosto de 1983 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA IDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E PAUSADA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 26 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 12 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIICO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENÇÕES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 07 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHPAR , NA FORMA DE SE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 07 de abril de 1982 Ementa: REINTEGRA UMA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 01 de janeiro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSPENSA DO MUNICÍPIO , PARA O EXERCICIOS FINANCEIRO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 07 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA , NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 30 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 18 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 20 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVÊNORNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 17 de janeiro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 23 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTO, A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 15 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 21 de maio de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIIAS OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 02 de maio de 1979 Ementa: RESTAURA O QUABRO DO PESSOAL DO ACÔNDA COM A LEI , MUNICIPAL N 02/77 DE 09-05-77 E REAVALIA OS VENCIMNTOS DO PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 27 de janeiro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 08 de janeiro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 27 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 28 de março de 1978 Ementa: QUE REFORÇA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PROIBIR A SAIDA DE VEICULOS D PÁTIO DA PREFEITURA, EM DIAS NÃO ÚTEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 27 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR LOTS DE TERRENOS URBANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 16 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOOS, A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ TELEPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 01 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 01 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de janeiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á EFETUAR A VENDA DE UM VEÍCULO VOLKSWAGEM , UM COMPREENSORE UM MOTOR ELÉTRICO , DE PROPRIEDADE DÉSTA MUNICIPALDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 01 de janeiro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 06 de junho de 1977 Ementa: CRIA A SALA DE LEITURA MUNICIPAL (TIPO B) AUTORISA A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE LIVRO I.N.L. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 09 de maio de 1977 Ementa: REOORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PROFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 13 de janeiro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A COMPRA DE UMA MAQUINA FOTO COPIADORA PARA ESTA MUNCIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 08 de novembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 20 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3(TRES) SALAS DE AULAS, EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES SITUADOS NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 27 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO À RECUPERAR MAQUINAS RODOVIÁRIAS, CONTRATAR FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 02 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR POR COMPA LOTES DE TERRNOS URBANOS, DÉSTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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