SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1931 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 101, de 30 de maio de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$545.000 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 30 de maio de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$576.000 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇAO ABAIXO DESCRIMINADAS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 28 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.300.000 ( TRES MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DAS VERBAS ABAIXOS DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA DIRETORIA DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.320.000 (UM MILHAO E TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO GERAL ABAIXO DISCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR OS SENHORES VEREADORES DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO,TAXA DE CONSUMO DE AGUA E TAXA DE CONSUMO DE LUZ,DEVIDAS AO MUNICÍ PIO DURANTE A VIGENCIA DO MANDATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL,UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CRI.7.524.000(SETE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS ABAIXO DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 12 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO D FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 11 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A REFORMAR O MOTOR MARCA "BUCK" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 11 de abril de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER LOCOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERECER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 11 de abril de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR POR COMPRA OU A QUALQUER TÍTULO UM COMPRESSOR DE AR PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 22 de março de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E A QUEM MAIS DER, O JEEP MARCA WILLIS COR AZUL NETUNO, ANO DE FABRICAÇÃO 1961, MOTOR N° B1 077.600 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 01 de dezembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, NO PRESENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 05 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REFORMAR A MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 07 de março de 1965 Ementa: SEBASTIÃO INOCÊNCIO LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EST. DO PARANÁ. FAÇO, SABER QUE CÂMERA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 11 de janeiro de 1965 Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 05 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR POR ANTECIPAÇÃO, A DÍVIDA INTERNA, FUNDADA COM CIA. URBANO DE CAPITALIZAÇÃO, OBJETO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO DE SESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS, DAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA E LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO ESPECIAL DE 50% NA COBRANÇA DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA DOS SENHORES CONTRIBUINTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 26 de novembro de 1964 Ementa: SEBASTIÃO INOCÊNCIO LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EST. DO PARANÁ. FAÇO, SABER QUE CÂMERA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 05 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM TOTAL DE CR$1.449.800,OO (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVA MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 05 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR MÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 26 de setembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 25 de setembro de 1964 Ementa: ABRE, NA DIRETORIA DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.00,00 (CEM MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 15 de julho de 1964 Ementa: A Câmara Municipal de Itaúna do sul Est. do Paraná Decretou e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 15 de junho de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA DE CODIGO 8 21 8, LETRA A, (AUXILIO AO CORREIO LOCAL) EM MAIS CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PERFAZENDO UM TOTAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 05 de maio de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, COMO AJUDA DE CUSTO, AO SR RAYMUNDO BIANCHINI A IMPOTÂNCIA DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 28 de abril de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM SERVIÇO DE ALTO-FALANTE PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 11 de março de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR AS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES A LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 17 de fevereiro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A TAXA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E INTER-VIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 07 de dezembro de 1963 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNO COM S.V.O.P. NO VALOR DE CR.$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 27 de novembro de 1963 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECTUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA DE QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERECER, UMA MOTO-NIVELADORA COM EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA O MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 27 de novembro de 1963 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO E DEFESA DO CAFÉ", OUTORGADOS A ESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 10 de setembro de 1963 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, POR PERPETUIDADE, TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 15 de junho de 1963 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA DO EXERCICIO DE 1.962 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 05 de junho de 1963 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DE 1962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: Que considera órgão oficial do município o jornal "DIARIO do NOROESTE" editado na cidade de Paranavaí Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: Que autoriza o poder executivo a dar uma ajuda de custo ao coletor estadual Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: Que autoriza o poder executivo a reduzir os impostos e taxas, para o exercícios de1963 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: Que autoriza o Poder executivo a adquirir, por compra, 1 Trator esteira, equipado com laminar destinado ao atendimento dos serviços rodoviários do Município, e abre credito especial.	Altera o(a) Lei nº 27, de 09 de novembro de 2021
Lei nº 44, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: Que revoga a Lei numero 40 de 3 de setembro de 1962. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 40, de 14 de agosto de 1962
Lei nº 43, de 21 de janeiro de 1963 Ementa: QUE CONSIDERE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "DIÁRIO DO NOROESTE", EDITADO NA CIDADE DE PARANAVAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 24 de setembro de 1962 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM MOTOR ESTACIONARIO, ACIONADO A ÓLEO DIESEL E UM GERADOR PARA ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 03 de setembro de 1962 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DE LEVY AZEVEDO DE MIRANDA, A TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO 10 DA QUADRA 1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 14 de agosto de 1962 Ementa: CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A AVALIAÇÃO DE QUE TRATA A TABELA "C" ANEXA AO DECRETO N° 2/62 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 44, de 21 de janeiro de 1963
Lei nº 39, de 17 de julho de 1962 Ementa: FIXA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 23 de junho de 1962 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS VIRGENS MELO, COM O TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO UM, DA QUADRA UM DO CEMITERIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 23 de junho de 1962 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTO PREDIAL URBANO QUE TEM INCIDENCIA SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE DA COLONIA JAPONESA DESSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 12 de junho de 1962 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPENHAR JUNTO AO BANESTADO, QUOTAS DE DIREITO DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1931 normas.