SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 125, de 25 de outubro de 1967 Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal à firmar com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de viação e Obras Públicas, o devido processamento para a construção de 2 (Duas) salas de aula em ampliação no Grupo Escolar Rua Barbosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 25 de outubro de 1967 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à firmar convenio com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de viação e Obras Publicas, o devido processamento para a construção de 1 (Hum) prédio com 6 (Seis) salas para funcionar a Escola Normal Grau Ginasial de Itaúna do Sul Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 09 de outubro de 1967 Ementa: Cria a banda de execução musical Municipal e de outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 13 de setembro de 1967 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com a fundação de assistência ao Trabalhador Rural e de outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 13 de setembro de 1967 Ementa: Romão Martinez, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal decretou e eu Sanciono a seguinte Lei Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 13 de setembro de 1967 Ementa: Que suplementa Verba de desposa do Orçamento geral do município de Itaúna do sul para o exercício de 1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 13 de setembro de 1967 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A VERBA (SETOR POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA) 3.1.1.2.0.5, PES SOAI CIVIL 01- FUNGO GRATIFICADA -- GUARDA NOTURNA, EM 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS POVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 13 de setembro de 1967 Ementa: FICA CRIADA A AJUDA DE CUSTAS DO SENHOR DELEGADO DE POLICF A DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, O QUE FICA O SENHOR PREFEI TO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MENSALMENTE A PARTIR DE PRI. MEIRO DE JUNHO DO EXERCÍCIO EM CURSO, A IMPORTGNCIA DE .1GCR$ 50,00 (CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 07 de agosto de 1967 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR 411 A VERBA (SETOR POLICIAMENT0 E VIGILÂNCIA) 3.1.1.2.0.5, PESSOAL CIVIL 01- FUNÇÃO GRATIFICADA - GUARDA NOTURNA, EM 114 300,00 ( TREZENTOS CRUZEIROS NOVAS).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 15 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AJUDA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 15 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ "SANEPAR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 08 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 08 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO EXATOR LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 25 de junho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO PARANÁ S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 25 de junho de 1966 Ementa: REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 DA LEI N° 18/196 Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 18, de 31 de janeiro de 1962
Lei nº 104, de 30 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO (TERMO DE COOPERAÇÃO) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 30 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR E APRESENTAR A QUEM DE DIREITO, PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ", OUTORGADO A ESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 30 de maio de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$545.000 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 30 de maio de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$576.000 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIROS),CONFORME ESPECIFICAÇAO ABAIXO DESCRIMINADAS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 28 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.300.000 ( TRES MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DAS VERBAS ABAIXOS DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA DIRETORIA DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.320.000 (UM MILHAO E TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO GERAL ABAIXO DISCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR OS SENHORES VEREADORES DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO,TAXA DE CONSUMO DE AGUA E TAXA DE CONSUMO DE LUZ,DEVIDAS AO MUNICÍ PIO DURANTE A VIGENCIA DO MANDATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 14 de abril de 1966 Ementa: FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL,UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CRI.7.524.000(SETE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS ABAIXO DESCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 12 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO D FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 11 de abril de 1966 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A REFORMAR O MOTOR MARCA "BUCK" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 11 de abril de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER LOCOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERECER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 11 de abril de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR POR COMPRA OU A QUALQUER TÍTULO UM COMPRESSOR DE AR PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 22 de março de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E A QUEM MAIS DER, O JEEP MARCA WILLIS COR AZUL NETUNO, ANO DE FABRICAÇÃO 1961, MOTOR N° B1 077.600 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 01 de dezembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, NO PRESENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 05 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REFORMAR A MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 07 de março de 1965 Ementa: SEBASTIÃO INOCÊNCIO LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EST. DO PARANÁ. FAÇO, SABER QUE CÂMERA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 11 de janeiro de 1965 Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 05 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR POR ANTECIPAÇÃO, A DÍVIDA INTERNA, FUNDADA COM CIA. URBANO DE CAPITALIZAÇÃO, OBJETO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO DE SESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS, DAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA E LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO ESPECIAL DE 50% NA COBRANÇA DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 24 de dezembro de 1964 Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA DOS SENHORES CONTRIBUINTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 26 de novembro de 1964 Ementa: SEBASTIÃO INOCÊNCIO LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EST. DO PARANÁ. FAÇO, SABER QUE CÂMERA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 05 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM TOTAL DE CR$1.449.800,OO (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVA MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 05 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR MÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 26 de setembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 25 de setembro de 1964 Ementa: ABRE, NA DIRETORIA DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.00,00 (CEM MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 15 de julho de 1964 Ementa: A Câmara Municipal de Itaúna do sul Est. do Paraná Decretou e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 15 de junho de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA DE CODIGO 8 21 8, LETRA A, (AUXILIO AO CORREIO LOCAL) EM MAIS CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PERFAZENDO UM TOTAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 05 de maio de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, COMO AJUDA DE CUSTO, AO SR RAYMUNDO BIANCHINI A IMPOTÂNCIA DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 28 de abril de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM SERVIÇO DE ALTO-FALANTE PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 11 de março de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR AS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES A LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 17 de fevereiro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A TAXA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E INTER-VIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 07 de dezembro de 1963 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNO COM S.V.O.P. NO VALOR DE CR.$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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