Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DO TRABALHADOR RURAL, EQUIPADA COM PADARIA COMUNITÁRIA, CANTINA E BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO LEITE QUE ERA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO NO CRAS.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, COM OS MESMOS DESCONTOS APLICADOS, POR PELO MENOS 30 DIAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AQUELES QUE FORAM VENDIDOS OU LEILOADOS, COM INFORME SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA TRANSAÇÃO E DOCUMENTO INFORMANDO SE O DINHEIRO ENCONTRA-SE NOS COFRES DO MUNICÍPIO OU SE UTILIZADO EM ALGUMA ÁREA, QUE DEVERÁ SER IDENTIFICADO NO MESMO DOCUMENTO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.