Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofícios Recebidos nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 060/2020. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofícios Recebidos nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 061/2020. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Nenezão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Nenezão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |