Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Despacho nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Conforme os ofícios nº 19,21/2021 do Executivo Municipal, em caráter de urgência, mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência aos Anteprojetos de Lei nº 03,05/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração de cargos efetivos e empregos públicos, inclusive integrantes do quadro geral do magistério do Poder Executivo de Itaúna do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado |