Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que seja interditada a Quadra de Esportes Olegário Ferreira Lima localizada no conjunto Dom Benjamim pelas péssimas condições que se encontra o local.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 003/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 005/2021 do Executivo Municipal.

Conforme os ofícios nº 19,21/2021 do Executivo Municipal, em caráter de urgência, mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência aos Anteprojetos de Lei nº 03,05/2021.

Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A.

Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração de cargos efetivos e empregos públicos, inclusive integrantes do quadro geral do magistério do Poder Executivo de Itaúna do Sul, e dá outras providências.