Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de lei nº 006/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire. Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 01/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela aquisição de uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para poço já perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida, com recursos do leilão do setor agrícola e administrativo.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 01/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador Luciano dos Santos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, realizou a indicação, para que seja interditada a quadra de esportes Olegário Ferreira Lima, localizada no conjunto Dom Benjamim, deste Município.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 do Executivo Municipal.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 004/2021 com base no artigo 144 do regimento interno.

Os ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, e Valdeir Aparecido Laureano no uso das atribuições que lhe são referidas por lei, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que adquira uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para poço já perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. Com recursos do leilão do setor agrícola e administrativo.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 006/2021 com base no artigo 144 do regimento interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367/2020, e dá outras providências.

Institui o Programa de desenvolvimento econômico - PRODEM e dá outras providências.