1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 126
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 176
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ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Número de Protocolo: 178
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SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016.
Obs.: SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016.
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Aprovado
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019
Número de Protocolo: 177
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ALTEREM-SE O PARÁGRAFO I, OS INCISOS I, II E III, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, INCISO V DO ARTIGO 28 E INCISOS I, II E III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Obs.: ALTEREM-SE O PARÁGRAFO I, OS INCISOS I, II E III, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, INCISO V DO ARTIGO 28 E INCISOS I, II E III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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Aprovado
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