Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nova avaliação do Anteprojeto de Lei nº 067/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre o porquê não foi finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Itaúna do Sul, bem como a primeira prestação de contas parcial referente à segunda fase da pavimentação do recurso.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Parecer Técnico Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 001/2021, que "Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício de 2021, e dá outras providências".

Institui programa de incentivo e recuperação fiscal para o exercício 2021, e da outras providências.

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Itaúna do Sul no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências.

Autoriza a filiação do Município de Itaúna do Sul como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências.