Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Encaminhamento da Errata da Indicação nº 002/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "para que seja realizada a limpeza e organização do Clube Recreativo localizado na Rua Inglaterra, próximo ao Ginásio de Esportes Agenor Carrilho Marsola."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 003/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRJLHO PELIZER " para que instale portas de vidro e ar-condicionado na 45° CIRETRAN em Itaúna do Sul."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela realização de um reforço de sinalização de transito tais como: Pintura dos quebras-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamentação que foram entortadas e implantação de placas dos quebras molas, que a solicitação mencionada seja providenciada em todo perímetro urbano do município.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 024/2021 do Executivo Municipal.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que sejam tomadas providências junto à Copel para que realize as podas das árvores localizadas próximas à rede elétrica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que informe o orçamento para a instalação da rede elétrica no Parque Industrial do Município de ltaúna do Sul.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 024/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 024/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Altera o artigo 49 e acrescenta o artigo 49-A na Lei Municipal nº 85/90, regulamentando o desconto em folha para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamentos e aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) o percentual máximo para contratação até 31 de Dezembro de 2021.