Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2021 do Executivo Municipal.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a construção de um parque infantil.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar operação de dedetização em toda a rede de esgoto e galeria de água pluvial de todas as áreas da cidade.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a reforma e manutenção do calçamento das principais ruas e avenidas da cidade com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo.

Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a reforma e manutenção do Portal da saída para Diamante do Norte.

Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a coleta de lixo na estrada São Paulo-Paraná e no bairro Zimaré.

Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito três quebra-molas.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367 /2020, e dá outras providências.