Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 032/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 034/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 036/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 037/2021 do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços de saneamento prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Itaúna do Sul/PR.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.