Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da
Constituição Federal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidadã e a erradicação da aglomeração de morcegos que habitam o local. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Ofícios Recebidos nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 043/2021 do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofícios Recebidos nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 018/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "requerendo que seja viabilizado COM URGÊNCIA, um convênio no sistema de comodato, com a ADECJS -Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de Itaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofícios Recebidos nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 026/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito
Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "solicitando a instalação de pontos de ônibus nas entradas da Cidade". - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofícios Recebidos nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 025/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis,
Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS e JOÃO PAULO BELEM "Para que faça o cascalhamento em todos os finais de rua do município". - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofícios Recebidos nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 024/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis,
Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO "Para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta." - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofícios Recebidos nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 012/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito
Municipal, realizada pelos Vereadores JOÃO PAULO BELÉM e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Nossa Senhora do Rocio". - |
Matéria lida |