Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 012/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores JOÃO PAULO BELÉM e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Nossa Senhora do Rocio".

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 024/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO "Para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 025/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS e JOÃO PAULO BELEM "Para que faça o cascalhamento em todos os finais de rua do município".

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 026/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "solicitando a instalação de pontos de ônibus nas entradas da Cidade".

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 018/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "requerendo que seja viabilizado COM URGÊNCIA, um convênio no sistema de comodato, com a ADECJS -Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de Itaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 043/2021 do Executivo Municipal.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidadã e a erradicação da aglomeração de morcegos que habitam o local.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 033/2021.

Parecer Técnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei nº 040/2021.

Emenda Aditiva nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021.

Emenda Modificativa nº 002/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021.

Emenda Supressiva nº 003/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal.