Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:30
Encerramento: 27/09/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Passo Longo / PP
Vice-Presidente: Badaró / PSD
1º Secretário: Silvio de Mazzi / MDB
2º Secretário: Barbinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL






Expedientes
Oficio:

Oficio nº125/2021 do Legislativo Municipal referente ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 do Legislativo Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios Recebidos nº 149 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 030/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS ''para que seja feito um quebra-molas na Rua Felinto de Souza Freire, esquina com a Rua Inglaterra."
Matéria lida
2 - Ofícios Recebidos nº 150 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 028/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores CELSO INICÊCIO LEITE E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal"
Matéria lida
3 - Ofícios Recebidos nº 151 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 027/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores ADÃO LUIZ ROMANELLI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS " Para que viabilize a implantação de câmeras na Praça da Bandeira, nas entradas da Cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex"
Matéria lida
4 - Ofícios Recebidos nº 152 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 031/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, indica para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal.
Matéria lida
5 - Ofícios Recebidos nº 153 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 048/2021 do Executivo Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Passo Longo
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize dedetização em toda região periférica da cidade com prioridade na parte oeste, nos termos das ruas Estados Unidos, Inglaterra e avenida Brasil por serem mais próximas dos tanques de armazenamento dos resíduos líquidos da fecularia Três Fronteiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado
2 - Despacho nº 30 de 2021
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 de iniciativa do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Despacho nº 31 de 2021
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado