Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.