Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerem ao excelentíssimo Senhor Gabriel José de Oliveira Roman, Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Indústria e Comércio para que providencie todas as informações, sobre a realidade rural do município, sua diversidade agrícola, pecuária e suas respectivas agriculturas bem como expectativa de produção anual por hectare de cada cultivo.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Segunda Votação

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos
Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências.